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| Cena do filme de terror sucesso de bilheteria "Invocação do Mal 2", obra dificilmente seria permitida se projeto de lei fosse aprovado. |
Uma peça de teatro em que Jesus Cristo é interpretado por uma atriz transexual é proibida por ordem da Justiça; uma exposição que reflete sobre diversidade sexual e religião é cancelada por pressão de grupos tradicionalistas, uma decisão de um juiz abre possibilidade para tratamentos de reversão sexual, conhecida como "Cura Gay", prática anticientífica e considerada perigosa sendo responsável por muitos suicídios estava banida desde 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia.
Notícias como essas tem se tornado cada vez mais comum nos últimos dias no Brasil. Uma onda conservadora impõe a sua voz no Brasil e abre debates sobre arte e censura. Um novo e bizarro projeto de lei apresentado na Câmara de Deputados vai ainda mais longe e cria a possibilidade de censurar a maioria das obras do gênero terror, que tanto gostamos.
Criado pelo pastor (e deputado federal) Marco Feliciano (PSC-SP), o projeto 8615/2017 propõe uma mudança no artigo 74 da Lei de número 8.069, que além de discutir a classificação etária “adequada às crianças e adolescentes”, também pretende proibir no Brasil a “profanação de símbolos religiosos”.
O trecho do texto em questão diz: “Não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados.”
Como não é bem especificado o que seria uma “profanação de símbolo sagrado”, isso tem a possibilidade de abrir um precedente contra várias bandas de rock como Black Sabbath, Iron Maiden, Slayer, Behemoth, Bad Religion e o Ghost, por exemplo, que utilizam de várias alegorias, tanto em músicas como no palco, que podem ser vistas como “ofensivas” para pessoas religiosas.
Filmes como O Exorcista, Invocação do Mal, Atividade Paranormal dificilmente se salvariam, a maioria dos filmes de terror poderiam ser proibidos, visto que eles utilizam do sobrenatural que é basicamente formado por crenças que podem vir a ser consideradas sagradas por algumas religiões como anjos, espíritos, demônios, deuses, etc..
Além disso, a lei também englobaria programas de TV, cinemas, jogos eletrônicos e RPGs. Ou seja: jogos como Diablo, Assassin’s Creed, que utilizam de símbolos religiosos para fazerem críticas à igreja, também poderiam vir a serem banidos do país.
Vale ressaltar que não há uma forma clara sobre como e, principalmente, por quem esses itens seriam julgados como profanos ou não, então o precedente é perigosíssimo.
Você pode ler o projeto na íntegra clicando aqui.
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| Show do Iron Maiden, banda poderia ter músicas censuradas e até mesmo ser impedida de se apresentar no país. |
Tramitação do Projeto
Após o projeto ter sido apresentado, ele começa a tramitar com prioridade na Câmara dos Deputados e, se for aprovados pelas comissões, segue para o Senado. Caso 52 deputados recorram, o projeto vai a plenário.
No Senado, ele pode ser aprovado e enviado ao Presidente da República para sua decisão final, ou se for alterado, volta para a Câmara dos Deputados.
O Presidente da República pode vetar o Projeto, mas a maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41) pode rejeitar o veto.
Para entender o processo em detalhes, você pode acessar o Portal da Câmara dos Deputados.
Blasfêmia é crime?
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| No Brasil a blasfêmia não é considerada crime, mas criticar uma pessoa por causa de sua visão religiosa é visto como crime de menor potencial ofensivo. Países como Estados Unidos, Austrália, México, Uruguai e Argentina permitem todas as formas de críticas. Já alguns países africanos e do Oriente Médio possuem pena de morte para blasfêmia. |
Alguns anos atrás uma ONG que defende a liberdade de expressão divulgou um mapa mundial(veja acima) no qual estão marcados países que têm algum tipo de punição à críticas religiosas, do menor ao maior grau.
O Brasil, por exemplo, aparece marcado na lista, apontando que são apenadas pelas leis do país qualquer tipo de "difamação religiosa". Em outros países marcados, há leis para punir não só isso, mas blasfêmia (difamação de deuses), apostasia (renúncia a uma religião) e a combinação dos dois, inclusive com pena de morte. Pelo mapa é possível observar que as maiores penas se concentram no Oriente Médio e continente africano.
"A acusação de 'ofensa religiosa' é punível cruelmente em algumas partes do mundo, um tipo de punição usada, na maior parte das vezes, como ferramenta de censura política ou para controlar realidades econômicas, sociais e políticas, o que acaba representando uma camisa-de-força para jornalistas e blogueiros. O radicalismo religioso de todos os tipos — não somente o islâmico — está começando a mostrar ao mundo sua verdadeira cara", ressalta o documento, que elenca diversos casos de jornalistas que foram preso ou punidos por questionarem determinadas religiões.
Já em alguns países europeus existem leis antigas contra a blasfêmia, mas as leis muito raramente são aplicadas e quando são é sempre para punir discriminação religiosa.
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